Desliguem seus televisores, desconectem-se do mundo virtual e saiam às ruas!

No momento em que este artigo é escrito, uma nova denúncia de corrupção contra agentes públicos do primeiro escalão do governo federal e do governo do Distrito Federal é desvelada, contudo a surpresa e a indignação, que deveriam dominar a opinião pública brasileira, perderam efeito diante das inúmeras irregularidades que têm surgido nos últimos meses.

A revista Veja traz em sua última edição uma matéria cujo conteúdo expõe um novo esquema de desvio de recursos públicos, desta vez no Ministério dos Esportes, através do programa Segundo Tempo, que repassava verbas a Organizações não Governamentais (ONGs). Estas deveriam promover atividades esportivas em regiões carentes, todavia, para que os recursos lhes fossem encaminhados, tinham de destinar, em dinheiro vivo, 20% do total concedido, comprovados devidamente, através de notas frias emitidas por parceiros, a título de despesas com materiais esportivos, itens de higiene, alimentação dos alunos (…), a pessoas ligadas ao PCdoB. A legenda está à frente do Ministério em questão desde o ano de 2003, à época com Agnelo Queiroz, governador em exercício do Distrito Federal e ex-membro do PCdoB, hoje com o ministro Orlando Silva Jr., que se mantém no quadro do partido e fora secretário do Ministério durante a gestão anterior. Segundo João Dias Ferreira, ex-policial militar, antigo militante do PCdoB e autor das denúncias, estima-se que o volume desviado ultrapasse os 40 milhões de reais. Em entrevista concedida à Folha de S. Paulo, que segue abaixo, o ex-policial disse que o ministro lhe propôs um acordo, em março de 2008, para que não levasse a órgãos de controle e à imprensa denúncia sobre irregularidades no programa em questão.

Folha – Que tipo de provas o sr. pretende apresentar a respeito dos fatos que o sr. narrou à revista “Veja”?

João Dias Ferreira – No momento certo, não sei ainda se no Ministério Público ou na PF, [os advogados] apresentarão dois áudios que nós temos e alguns documentos.

Folha – O ministro tinha conhecimento de irregularidades no Segundo Tempo?
João Dias Ferreira – Sempre soube, sabe até hoje. E isso funciona ainda. […] São empresas de familiares, de militantes. Então tudo é uma grande logística, é uma grande engrenagem.

Folha – Você chegou alguma vez a conversar sobre esse assunto com o ministro Orlando?

João Dias Ferreira – Já. Em março de 2008, foi nessa reunião que eu exigi a participação dele para homologar o acordo em que ele sanaria todos os problemas das minhas ONGs. Eu falei: “Olha, não concordo com o que foi feito. Você estão abusando, estão produzindo documentos, eu vou denunciar”. Eu pensei até que ele não sabia. Nessa época ficou evidente que ele sabia. Inclusive ele assumiu um acordo: “Olha, tudo bem, vamos sanar esse problema”.

Folha – Onde foi a reunião?

João Dias Ferreira – No gabinete dele. Ele já era ministro. A reunião foi feita extraoficialmente.

Folha – Quem participou da reunião?

João Dias Ferreira – Orlando Silva, Julio Filgueiras, que era o secretário nacional de esporte educacional, inclusive pediu exoneração logo em seguida em virtude das repercussões dos fatos noticiados na imprensa [sobre irregularidades em ONGs]. O corpo jurídico, salvo engano, era liderado pelo atual secretário-executivo Valdemar, a Milena, que era chefe de fiscalização.

Folha – Nessa oportunidade você narrou irregularidades?

João Dias Ferreira – Todas elas, e ninguém negou. O próprio ministro falou para mim: “Fique tranquilo que nós vamos regularizar a situação. Não precisa tomar parte ao Ministério Público, à imprensa, porque aqui eu tenho todas as condições legais para sanar os problemas”.

Folha – Você disse que iria procurar a imprensa e o Ministério Público se ele não solucionasse…?

João Dias Ferreira – Disse. E esse acordo foi da seguinte forma, que ele sanasse [os problemas da prestação de contas das ONGs de Ferreira], encerrasse minhas entidades. E nessa reunião ficou acertado que ele mandaria as duas entidades para o TCU para homologação.

Folha – Você não gravou a reunião?

João Dias Ferreira – Nessa, não, mas tenho outra, a posteriori, que se originou dessa. Onde estavam presentes o Adson, que era “subministro”, o Fábio, que é atual secretário, o Julio Filgueira, o Charles, que era chefe de gabinete do Adson. Essa reunião foi logo em seguida, provavelmenteem abril. Foina calada da noite, no sétimo andar, na sala do Adson, no ministério.

Folha – Na reunião com o ministro, o que sr. pediu a ele, o que o sr. chama de sanar problema?

João Dias Ferreira – Tenho como provar. São problemas da seguinte natureza. Pediram 20% lá atrás…

Folha – Quem pedia?

João Dias Ferreira – Tinha uma comissão de captação. Era uma comissão grande, eles iam para impressionar. Tudo uma operacionalidade fraudulenta. “Olha, nós cobramos normalmente, entre 10 e 20%.” E eu concordei. Porque até então eu imaginei que estaria no cronograma de desembolso previsto. Só que não tinha. […] E eu me recusei a pagar. Aí começou a guerra. Eu paguei 1% [a uma empresa que dizia fazer consultoria], no valor de R$ 20 mil, e o documento está na 10ª Vara Federal.

Folha – O episódio da garagem, o sr. documentou?

João Dias Ferreira – Não. Em nenhum momento eu falei que eu vi o ministro receber. Eu falei que o braço direito dele, que é o Fredo [Ebling], falou para mim várias vezes que entregou.

Folha – Por que o sr. decidiu fazer as denúncias agora?

João Dias Ferreira – Estava aguardando o Ministério Público me chamar.

O lado tragicômico da situação decorre do fato de, há alguns dias, aproximadamente 25 mil pessoas terem se reunido em diferentes capitais, gritando palavras de ordem, empunhado vassouras, esfregões, cartazes, símbolos que demonstravam a elevada indignação da população ali representada perante a falta de senso público de nossos governantes. Críticos a essas manifestações, que já haviam acontecido durante o 7 de setembro, dizem que a falta de uma bandeira clara, por considerarem corrupção algo muito amplo, é a razão pela qual o movimento não consegue agregar a multidão de insatisfeitos com os mecanismos políticos vigentes no país. Contudo, protestos como Ocupe Wall Street e a Revolução de 68, que despontou através de uma manifestação estudantil, sendo posteriormente incorporada pelo movimento operário francês, mobilizando mais de 9 milhões de pessoas pela Europa, tampouco apresentaram um foco concreto. Outros dizem que há adesão, porém não há força para tirá-la da inércia acomodada do mundo virtual, colocando-a em movimento pelas ruas do país.

Em outro artigo publicado pelo mesmo periódico, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) sugere que a bandeira a ser levantada seja a PEC 349/2001, cuja essência visa abolir os votos secretos no Congresso brasileiro, visto que sua natureza protecionista, no período ditatorial, não mais se faz necessária em meio à democracia vigente, sendo utilizada, quase exclusivamente, a proteger interesses escusos de homens públicos cujos desvios de conduta não podem ser expostos. A referida PEC foi aprovada por unanimidade no ano de 2006 por 383 votos a favor; contudo, para que haja uma mudança constitucional, faz-se necessária uma nova votação que até o momento não foi realizada.

É interessante observar que os votos não pertencem aos políticos, que são, tão somente, representantes dos ideais e dos pensamentos daqueles a quem representam, e o fim do voto secreto permitiria ao eleitor, de maneira transparente, dentre tantos outros benefícios, como a redução parcial da corrupção, ter mais ferramentas para analisar as condutas do candidato a quem elegeu e se tais posturas o representam como cidadão, podendo direcionar seu voto, de maneira mais detalhada nas eleições seguintes, àquele que melhor se enquadra em seus critérios. Alguns estados, como São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, encontram-se adiantados no que tange a essa governança, tendo abolido há alguns anos o voto secreto de suas assembleias.

Poucos movimentos na história política brasileira conseguiram mobilizar uma massa energizada que inflamasse o civismo de nosso povo. Os exemplos mais conhecidos são as Diretas Já, e os Caras Pintadas, aquele com início em 1983, com Teotônio Vilela, ganhando reconhecimento nacional em janeiro de 1984, quando um milhão e meio de pessoas ocuparam o Vale do Anhangabaú, e este com seu auge em agosto de 1992, quando 400 mil pessoas saíram às ruasem São Paulo, cem mil pessoas em Recife, 80 mil pessoas em Salvador, 60 mil pessoas em Brasília, (…) pedindo a renúncia do então presidente da República, Fernando Collor de Mello. Até o momento, as manifestações realizadas em 7 de setembro e em 12 de outubro de 2011, apesar de significativas em Brasília, ainda não ganharam adesão nos demais estados da federação, o que poderia explicar a ausência temporária de resultados e de divulgação com pouco destaque nos principais veículos de comunicação. Faz-se necessário que abracemos,em São Paulo, a ideia disseminada pelos brasilienses para dar um basta na impunidade cuja frequência nos tem deixado desinteressados de nosso futuro coletivo, visto que este só conterá o que pusermos nele hoje.

A política passa-se nas ruas!

 

Eduardo Candido Gomes

A dança das legendas

Estamos a pouco mais de um ano das próximas eleições municipais, e a dança das coligações começa de modo frenético, através de manobras em busca de apoio para constituição de chapas que consigam conciliar os distintos interesses de cada legenda. Partidos nanicos veem nesse momento a chance de despontarem para cargos em secretarias de conveniência e no Legislativo, compondo a base, independentemente de questões ideológicas, dos principais nomes à disposição. A tarefa, até pouco tempo, era fácil, principalmente na cidade de São Paulo, cuja polarização limitava-se em PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e PT (Partido dos Trabalhadores). O embate de ideias, de rumos e de planos de governo fazia com que os demais candidatos fossem meros coadjuvantes durante o processo. Hoje a questão mostra-se mais complexa, com o lançamento de novas agremiações e o desejo de partidos como o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), que parecia contentar-se em ser apenas situação, de passar a ocupar a cadeira principal do Executivo municipal, o DEM (Democratas) de recuperá-la e o PSD de mantê-la.

Enquanto algumas alas do PSDB paulista digladiam-se para escolher quem será o candidato da sigla à prefeitura, em meio à crise deflagrada na Assembleia Legislativa que atinge seu principal nome, Bruno Covas, e o ex-presidente Lula, que empurra goela abaixo a indicação autoritária de Fernando Haddad, atual ministro da Educação, apesar da resistência passiva de Marta Suplicy, que deseja a realização de prévias para que o partido escolha o nome a concorrer. O atual prefeito e presidente do PSD (Partido Social  Democrático) Gilberto Kassab mostra, ao apagar das luzes, suas garras, ao trazer para sua recém-criada legenda o nome de peso de Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, e atual presidente do Conselho Público Olímpico e do Conselho de Representantes para a Copa, que desde outubro de 2009 era filiado ao PMDB de Goiânia. 

Diante da dificuldade criada pelo governador Geraldo Alckimin em liberar o vice-governador Guilherme Afif Domingos para ser cabeça de chapa, o que afetaria a coligação PSDB-PSD, visto que o governador quer Covas como candidato principal, Kassab vislumbrou uma excelente oportunidade puxando para seu time um administrador hábil e experiente que havia sido esquecido nas prateleiras peemedebistas desde a escolha de Iris Rezende, à época, prefeito de Goiânia, como candidato ao governo de Goiás. Os planos do atual prefeito de São Paulo podem sofrer interferências caso o ex-governador José Serra, padrinho político de Kassab, decida sair como candidato tucano à prefeitura, fato pouco provável, visto que Serra acredita ainda na possibilidade de lutar pelo Palácio do Planalto em 2014.

O site do PSD divulgou uma nota na qual Meirelles expõe a satisfação por ingressar no partido: “É com satisfação que anuncio minha entrada no PSD. Agradeço a acolhida no PMDB, o maior partido do País, mas essa oportunidade de participar da formação de um grande partido nacional desde o seu início me estimula muito. É importante ressaltar que não se trata de um projeto eleitoral, mas de contribuir no debate e na formulação de políticas para sustentar e incrementar o nosso desenvolvimento”.

Segundo seu idealizador, o PSD nasceu para desenvolver um papel agregador na política nacional, colocando-se, desprovido de rótulos, como parceiro tanto do governo nacional, formado pelo PT, quanto do governo paulista, formado pelo PSDB. Esse fisiologismo poderia ser associado ao praticado pelo PMDB durante os últimos vinte e cinco anos, entretanto Kassab rebate essas acusações dizendo que seu papel é trazer boas ideias ao Executivo, apoiando-o nos projetos em que acredita, de acordo com entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo em março de 2011: “O PSD nasce independente”, asseverou Kassab. “Estaremos ao lado do governo federal em relação aos projetos que acreditamos que sejam melhores para o País. E estaremos contra os projetos que não acreditamos que sejam melhores para o País. Torcemos muito para que a presidenta Dilma faça um bom governo. É bom para o País.” Atualmente o PSD é composto, no Congresso Nacional, por cinquenta e dois deputados federais, terceira maior bancada da Câmara, e por dois senadores, dividindo com Psol e PCdoB, com dois membros cada, uma posição ainda discreta no Senado Federal.

Alguns ingredientes deverão ser adicionados à mistura, visto que Meirelles é bastante próximo a Lula, o que poderia entornar o caldo de Kassab quando do anúncio da possível candidatura do novo membro. A única certeza a partir de agora é que novidades serão desveladas nos próximos capítulos dessa novela que ainda está distante de ter fim.

 

Eduardo Candido Gomes

Quem pagará a conta?

Ao que parece, o legado deixado aos brasileiros pela Copa das Confederações de 2013, pela Copa do Mundo de 2014, pela Copa América de 2015 e pela Olimpíada – Rio/2016 será composto por imensas crateras criadas nos orçamentos das distintas esferas do poder público pelas gruas da impunidade e pelo “jeitinho” que nos é peculiar, sendo cobertas, costumeiramente, pelo suor e pelas palmas calejadas dos contribuintes. Teremos, infelizmente, doze pan-americanos realizados a toque de caixa, que medrarão os ralos privados dos oportunistas profissionais.

A ratificação da incompetência organizacional e administrativa de nossos líderes nos foi novamente exposta, sem rubores, durante entrevista concedida, no mês de setembro, pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que sugeriu, conforme proposto no projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional, a instituição de feriados quando da realização das partidas do campeonato mundial, ou seja, a paralisação produtiva do país por período predeterminado pelo governo, para desse modo maquiar a deficiência das cidades sedes em seus meios de transporte e suas vias de acesso, estruturas que há muito apresentam problemas crônicos. 

A pergunta é: Quem pagará a conta dessa paralisação? Todos os dias de jogos serão feriados? No caso de São Paulo, local provável da abertura, como funcionaria? Qual seria o prejuízo estimado para os setores produtivos, principalmente para os pequenos comerciantes?

A surpresa positiva desse debate tem sido o desempenho do deputado federal Romário, cujo tom crítico e firme tem combatido o oba-oba com que a cúpula política do país tem tratado o tema. De acordo com Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, as esferas que abrangem as obras necessárias para o torneio e as que definem as regras de regulamentação do país durante o evento são distintas.

Em entrevista ao portal G1 no dia 20 de setembro de 2011, Maia disse: “Acho que estamos confundindo alhos com bugalhos nesse tema. Uma coisa é a realização das obras e das ações para a Copa do Mundo (…) outra coisa são as regras que vão regular o funcionamento do país durante os eventos. Não vejo problema e não acho que isso [feriados em dias de jogos] tenha a ver com a fiscalização e com o trabalho que está sendo realizado para que todas as obras estejam prontas”, e concluiu: “Feriado sempre é bom”.

Faz-se necessário, por parte da população, o acompanhamento pormenorizado do controle dos gastos públicos com possíveis obras faraônicas, que serão posteriormente abandonadas, e com as ingerências promovidas pela CBF e pela FIFA, para que não tenhamos problemas semelhantes aos enfrentados pela Grécia pós-Atenas 2004.

 

Eduardo Candido

Circo sem pão

Em A Política, Aristóteles diz que é na República que o cidadão governa e pode ser governado, criando os mecanismos que permitirão reduzir as desigualdades. Todavia, não raros são os casos em que a população brasileira defronta-se com práticas e denúncias de corrupção em suas mais distintas vertentes, passando pelo esporte, pela educação, pela agricultura, pelo turismo, pela fazenda (…), transitando do macro ao micro em ritmos frequentes nas camadas alta, média e baixa.

O volume de escândalos sucessivos, cada vez mais à luz do dia, cujos autores permanecem impunes, anestesia-nos quando deveria indignar-nos, tornando-nos passivos frente à audácia daqueles que os praticam. O corporativismo corrupto, que não julga nem pune para também não ser acuado, mancha a imagem do país, que almeja posição de destaque nas relações internacionais, entretanto consegue, ao máximo, ser manchete de páginas policiais nos grandes centros, cujos títulos em letras garrafais expõem mensalões, cuecões, superfaturamentos, venda de cargos públicos, assassinatos, milícias, etc.

Há de repensarmos nossos caminhos, nossa organização social e o modelo de cobrança dos homens públicos que representam, em grande parte, nada além deles mesmos, através de interesses pessoais e partidários. A vergonha deveria estar estampada na face de cada brasileiro que trabalha por um país justo, mas se conforma que isso seja suficiente; mobiliza-se em marchas pela maconha e subjuga direitos iguais independentemente de raça, credo, orientação sexual, toma as ruas em prol de meia-entrada em teatros, mas não por melhor qualidade de ensino público, protesta contra técnicos que acumulam derrotas, contudo aceita ser atendido em hospitais precários de leitos expostos em passarelas.

Manifestamo-nos em festas e paradas em que 90% dos presentes sequer sabem por que estão ali e quais são os reais motivos daqueles movimentos, paralisamos cidades por temas inócuos e cada vez mais segmentamos uma população que deveria ser única, a brasileira, que por sua vez encontra-se escondida, receosa de enfrentar seus próprios erros de julgamento.

Os púlpitos têm-se tornado espaços ingratos em que mentiras são ditas enquanto as lágrimas, de “sofrimento”, escorrem pelos olhos tristes dos “injustiçados”, em performances dignas de estatuetas, leões, ursos (…); os votos secretos e as particularidades dos regimentos ocultam os lobos que podem ainda administrar suas fantasias enquanto engendram, até a próxima crise, ideias mirabolantes para desvios no erário público.

Assistir à deputada federal pelo Distrito Federal, Jaqueline Roriz, citar Padre Antônio Vieira, enquanto declarava-se inocente e perseguida pelos meios de comunicação, apesar do vídeo explícito em que recebe recursos escusos por apoios políticos, fez-me ver que esse é o resultado do descaso com que vamos às urnas quando temos o poder democrático para dizer BASTA! e votos de protesto semelhantes aos dados a Tiririca e outras subcelebridades que puxam consigo, ao Congresso Nacional, a câmaras estaduais e municipais, outros tantos, muitos dos quais fichas-sujas, não é a saída.

Enquanto assistimos aos movimentos, chileno e espanhol, que lutam por melhores condições de educação e de trabalho, observamos imóveis, as sangrias pretéritas e as que ainda virão, em nossos quintais.

 

Eduardo Candido Gomes