Desliguem seus televisores, desconectem-se do mundo virtual e saiam às ruas!

No momento em que este artigo é escrito, uma nova denúncia de corrupção contra agentes públicos do primeiro escalão do governo federal e do governo do Distrito Federal é desvelada, contudo a surpresa e a indignação, que deveriam dominar a opinião pública brasileira, perderam efeito diante das inúmeras irregularidades que têm surgido nos últimos meses.

A revista Veja traz em sua última edição uma matéria cujo conteúdo expõe um novo esquema de desvio de recursos públicos, desta vez no Ministério dos Esportes, através do programa Segundo Tempo, que repassava verbas a Organizações não Governamentais (ONGs). Estas deveriam promover atividades esportivas em regiões carentes, todavia, para que os recursos lhes fossem encaminhados, tinham de destinar, em dinheiro vivo, 20% do total concedido, comprovados devidamente, através de notas frias emitidas por parceiros, a título de despesas com materiais esportivos, itens de higiene, alimentação dos alunos (…), a pessoas ligadas ao PCdoB. A legenda está à frente do Ministério em questão desde o ano de 2003, à época com Agnelo Queiroz, governador em exercício do Distrito Federal e ex-membro do PCdoB, hoje com o ministro Orlando Silva Jr., que se mantém no quadro do partido e fora secretário do Ministério durante a gestão anterior. Segundo João Dias Ferreira, ex-policial militar, antigo militante do PCdoB e autor das denúncias, estima-se que o volume desviado ultrapasse os 40 milhões de reais. Em entrevista concedida à Folha de S. Paulo, que segue abaixo, o ex-policial disse que o ministro lhe propôs um acordo, em março de 2008, para que não levasse a órgãos de controle e à imprensa denúncia sobre irregularidades no programa em questão.

Folha – Que tipo de provas o sr. pretende apresentar a respeito dos fatos que o sr. narrou à revista “Veja”?

João Dias Ferreira – No momento certo, não sei ainda se no Ministério Público ou na PF, [os advogados] apresentarão dois áudios que nós temos e alguns documentos.

Folha – O ministro tinha conhecimento de irregularidades no Segundo Tempo?
João Dias Ferreira – Sempre soube, sabe até hoje. E isso funciona ainda. […] São empresas de familiares, de militantes. Então tudo é uma grande logística, é uma grande engrenagem.

Folha – Você chegou alguma vez a conversar sobre esse assunto com o ministro Orlando?

João Dias Ferreira – Já. Em março de 2008, foi nessa reunião que eu exigi a participação dele para homologar o acordo em que ele sanaria todos os problemas das minhas ONGs. Eu falei: “Olha, não concordo com o que foi feito. Você estão abusando, estão produzindo documentos, eu vou denunciar”. Eu pensei até que ele não sabia. Nessa época ficou evidente que ele sabia. Inclusive ele assumiu um acordo: “Olha, tudo bem, vamos sanar esse problema”.

Folha – Onde foi a reunião?

João Dias Ferreira – No gabinete dele. Ele já era ministro. A reunião foi feita extraoficialmente.

Folha – Quem participou da reunião?

João Dias Ferreira – Orlando Silva, Julio Filgueiras, que era o secretário nacional de esporte educacional, inclusive pediu exoneração logo em seguida em virtude das repercussões dos fatos noticiados na imprensa [sobre irregularidades em ONGs]. O corpo jurídico, salvo engano, era liderado pelo atual secretário-executivo Valdemar, a Milena, que era chefe de fiscalização.

Folha – Nessa oportunidade você narrou irregularidades?

João Dias Ferreira – Todas elas, e ninguém negou. O próprio ministro falou para mim: “Fique tranquilo que nós vamos regularizar a situação. Não precisa tomar parte ao Ministério Público, à imprensa, porque aqui eu tenho todas as condições legais para sanar os problemas”.

Folha – Você disse que iria procurar a imprensa e o Ministério Público se ele não solucionasse…?

João Dias Ferreira – Disse. E esse acordo foi da seguinte forma, que ele sanasse [os problemas da prestação de contas das ONGs de Ferreira], encerrasse minhas entidades. E nessa reunião ficou acertado que ele mandaria as duas entidades para o TCU para homologação.

Folha – Você não gravou a reunião?

João Dias Ferreira – Nessa, não, mas tenho outra, a posteriori, que se originou dessa. Onde estavam presentes o Adson, que era “subministro”, o Fábio, que é atual secretário, o Julio Filgueira, o Charles, que era chefe de gabinete do Adson. Essa reunião foi logo em seguida, provavelmenteem abril. Foina calada da noite, no sétimo andar, na sala do Adson, no ministério.

Folha – Na reunião com o ministro, o que sr. pediu a ele, o que o sr. chama de sanar problema?

João Dias Ferreira – Tenho como provar. São problemas da seguinte natureza. Pediram 20% lá atrás…

Folha – Quem pedia?

João Dias Ferreira – Tinha uma comissão de captação. Era uma comissão grande, eles iam para impressionar. Tudo uma operacionalidade fraudulenta. “Olha, nós cobramos normalmente, entre 10 e 20%.” E eu concordei. Porque até então eu imaginei que estaria no cronograma de desembolso previsto. Só que não tinha. […] E eu me recusei a pagar. Aí começou a guerra. Eu paguei 1% [a uma empresa que dizia fazer consultoria], no valor de R$ 20 mil, e o documento está na 10ª Vara Federal.

Folha – O episódio da garagem, o sr. documentou?

João Dias Ferreira – Não. Em nenhum momento eu falei que eu vi o ministro receber. Eu falei que o braço direito dele, que é o Fredo [Ebling], falou para mim várias vezes que entregou.

Folha – Por que o sr. decidiu fazer as denúncias agora?

João Dias Ferreira – Estava aguardando o Ministério Público me chamar.

O lado tragicômico da situação decorre do fato de, há alguns dias, aproximadamente 25 mil pessoas terem se reunido em diferentes capitais, gritando palavras de ordem, empunhado vassouras, esfregões, cartazes, símbolos que demonstravam a elevada indignação da população ali representada perante a falta de senso público de nossos governantes. Críticos a essas manifestações, que já haviam acontecido durante o 7 de setembro, dizem que a falta de uma bandeira clara, por considerarem corrupção algo muito amplo, é a razão pela qual o movimento não consegue agregar a multidão de insatisfeitos com os mecanismos políticos vigentes no país. Contudo, protestos como Ocupe Wall Street e a Revolução de 68, que despontou através de uma manifestação estudantil, sendo posteriormente incorporada pelo movimento operário francês, mobilizando mais de 9 milhões de pessoas pela Europa, tampouco apresentaram um foco concreto. Outros dizem que há adesão, porém não há força para tirá-la da inércia acomodada do mundo virtual, colocando-a em movimento pelas ruas do país.

Em outro artigo publicado pelo mesmo periódico, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) sugere que a bandeira a ser levantada seja a PEC 349/2001, cuja essência visa abolir os votos secretos no Congresso brasileiro, visto que sua natureza protecionista, no período ditatorial, não mais se faz necessária em meio à democracia vigente, sendo utilizada, quase exclusivamente, a proteger interesses escusos de homens públicos cujos desvios de conduta não podem ser expostos. A referida PEC foi aprovada por unanimidade no ano de 2006 por 383 votos a favor; contudo, para que haja uma mudança constitucional, faz-se necessária uma nova votação que até o momento não foi realizada.

É interessante observar que os votos não pertencem aos políticos, que são, tão somente, representantes dos ideais e dos pensamentos daqueles a quem representam, e o fim do voto secreto permitiria ao eleitor, de maneira transparente, dentre tantos outros benefícios, como a redução parcial da corrupção, ter mais ferramentas para analisar as condutas do candidato a quem elegeu e se tais posturas o representam como cidadão, podendo direcionar seu voto, de maneira mais detalhada nas eleições seguintes, àquele que melhor se enquadra em seus critérios. Alguns estados, como São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, encontram-se adiantados no que tange a essa governança, tendo abolido há alguns anos o voto secreto de suas assembleias.

Poucos movimentos na história política brasileira conseguiram mobilizar uma massa energizada que inflamasse o civismo de nosso povo. Os exemplos mais conhecidos são as Diretas Já, e os Caras Pintadas, aquele com início em 1983, com Teotônio Vilela, ganhando reconhecimento nacional em janeiro de 1984, quando um milhão e meio de pessoas ocuparam o Vale do Anhangabaú, e este com seu auge em agosto de 1992, quando 400 mil pessoas saíram às ruasem São Paulo, cem mil pessoas em Recife, 80 mil pessoas em Salvador, 60 mil pessoas em Brasília, (…) pedindo a renúncia do então presidente da República, Fernando Collor de Mello. Até o momento, as manifestações realizadas em 7 de setembro e em 12 de outubro de 2011, apesar de significativas em Brasília, ainda não ganharam adesão nos demais estados da federação, o que poderia explicar a ausência temporária de resultados e de divulgação com pouco destaque nos principais veículos de comunicação. Faz-se necessário que abracemos,em São Paulo, a ideia disseminada pelos brasilienses para dar um basta na impunidade cuja frequência nos tem deixado desinteressados de nosso futuro coletivo, visto que este só conterá o que pusermos nele hoje.

A política passa-se nas ruas!

 

Eduardo Candido Gomes

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