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Desliguem seus televisores, desconectem-se do mundo virtual e saiam às ruas!

No momento em que este artigo é escrito, uma nova denúncia de corrupção contra agentes públicos do primeiro escalão do governo federal e do governo do Distrito Federal é desvelada, contudo a surpresa e a indignação, que deveriam dominar a opinião pública brasileira, perderam efeito diante das inúmeras irregularidades que têm surgido nos últimos meses.

A revista Veja traz em sua última edição uma matéria cujo conteúdo expõe um novo esquema de desvio de recursos públicos, desta vez no Ministério dos Esportes, através do programa Segundo Tempo, que repassava verbas a Organizações não Governamentais (ONGs). Estas deveriam promover atividades esportivas em regiões carentes, todavia, para que os recursos lhes fossem encaminhados, tinham de destinar, em dinheiro vivo, 20% do total concedido, comprovados devidamente, através de notas frias emitidas por parceiros, a título de despesas com materiais esportivos, itens de higiene, alimentação dos alunos (…), a pessoas ligadas ao PCdoB. A legenda está à frente do Ministério em questão desde o ano de 2003, à época com Agnelo Queiroz, governador em exercício do Distrito Federal e ex-membro do PCdoB, hoje com o ministro Orlando Silva Jr., que se mantém no quadro do partido e fora secretário do Ministério durante a gestão anterior. Segundo João Dias Ferreira, ex-policial militar, antigo militante do PCdoB e autor das denúncias, estima-se que o volume desviado ultrapasse os 40 milhões de reais. Em entrevista concedida à Folha de S. Paulo, que segue abaixo, o ex-policial disse que o ministro lhe propôs um acordo, em março de 2008, para que não levasse a órgãos de controle e à imprensa denúncia sobre irregularidades no programa em questão.

Folha – Que tipo de provas o sr. pretende apresentar a respeito dos fatos que o sr. narrou à revista “Veja”?

João Dias Ferreira – No momento certo, não sei ainda se no Ministério Público ou na PF, [os advogados] apresentarão dois áudios que nós temos e alguns documentos.

Folha – O ministro tinha conhecimento de irregularidades no Segundo Tempo?
João Dias Ferreira – Sempre soube, sabe até hoje. E isso funciona ainda. […] São empresas de familiares, de militantes. Então tudo é uma grande logística, é uma grande engrenagem.

Folha – Você chegou alguma vez a conversar sobre esse assunto com o ministro Orlando?

João Dias Ferreira – Já. Em março de 2008, foi nessa reunião que eu exigi a participação dele para homologar o acordo em que ele sanaria todos os problemas das minhas ONGs. Eu falei: “Olha, não concordo com o que foi feito. Você estão abusando, estão produzindo documentos, eu vou denunciar”. Eu pensei até que ele não sabia. Nessa época ficou evidente que ele sabia. Inclusive ele assumiu um acordo: “Olha, tudo bem, vamos sanar esse problema”.

Folha – Onde foi a reunião?

João Dias Ferreira – No gabinete dele. Ele já era ministro. A reunião foi feita extraoficialmente.

Folha – Quem participou da reunião?

João Dias Ferreira – Orlando Silva, Julio Filgueiras, que era o secretário nacional de esporte educacional, inclusive pediu exoneração logo em seguida em virtude das repercussões dos fatos noticiados na imprensa [sobre irregularidades em ONGs]. O corpo jurídico, salvo engano, era liderado pelo atual secretário-executivo Valdemar, a Milena, que era chefe de fiscalização.

Folha – Nessa oportunidade você narrou irregularidades?

João Dias Ferreira – Todas elas, e ninguém negou. O próprio ministro falou para mim: “Fique tranquilo que nós vamos regularizar a situação. Não precisa tomar parte ao Ministério Público, à imprensa, porque aqui eu tenho todas as condições legais para sanar os problemas”.

Folha – Você disse que iria procurar a imprensa e o Ministério Público se ele não solucionasse…?

João Dias Ferreira – Disse. E esse acordo foi da seguinte forma, que ele sanasse [os problemas da prestação de contas das ONGs de Ferreira], encerrasse minhas entidades. E nessa reunião ficou acertado que ele mandaria as duas entidades para o TCU para homologação.

Folha – Você não gravou a reunião?

João Dias Ferreira – Nessa, não, mas tenho outra, a posteriori, que se originou dessa. Onde estavam presentes o Adson, que era “subministro”, o Fábio, que é atual secretário, o Julio Filgueira, o Charles, que era chefe de gabinete do Adson. Essa reunião foi logo em seguida, provavelmenteem abril. Foina calada da noite, no sétimo andar, na sala do Adson, no ministério.

Folha – Na reunião com o ministro, o que sr. pediu a ele, o que o sr. chama de sanar problema?

João Dias Ferreira – Tenho como provar. São problemas da seguinte natureza. Pediram 20% lá atrás…

Folha – Quem pedia?

João Dias Ferreira – Tinha uma comissão de captação. Era uma comissão grande, eles iam para impressionar. Tudo uma operacionalidade fraudulenta. “Olha, nós cobramos normalmente, entre 10 e 20%.” E eu concordei. Porque até então eu imaginei que estaria no cronograma de desembolso previsto. Só que não tinha. […] E eu me recusei a pagar. Aí começou a guerra. Eu paguei 1% [a uma empresa que dizia fazer consultoria], no valor de R$ 20 mil, e o documento está na 10ª Vara Federal.

Folha – O episódio da garagem, o sr. documentou?

João Dias Ferreira – Não. Em nenhum momento eu falei que eu vi o ministro receber. Eu falei que o braço direito dele, que é o Fredo [Ebling], falou para mim várias vezes que entregou.

Folha – Por que o sr. decidiu fazer as denúncias agora?

João Dias Ferreira – Estava aguardando o Ministério Público me chamar.

O lado tragicômico da situação decorre do fato de, há alguns dias, aproximadamente 25 mil pessoas terem se reunido em diferentes capitais, gritando palavras de ordem, empunhado vassouras, esfregões, cartazes, símbolos que demonstravam a elevada indignação da população ali representada perante a falta de senso público de nossos governantes. Críticos a essas manifestações, que já haviam acontecido durante o 7 de setembro, dizem que a falta de uma bandeira clara, por considerarem corrupção algo muito amplo, é a razão pela qual o movimento não consegue agregar a multidão de insatisfeitos com os mecanismos políticos vigentes no país. Contudo, protestos como Ocupe Wall Street e a Revolução de 68, que despontou através de uma manifestação estudantil, sendo posteriormente incorporada pelo movimento operário francês, mobilizando mais de 9 milhões de pessoas pela Europa, tampouco apresentaram um foco concreto. Outros dizem que há adesão, porém não há força para tirá-la da inércia acomodada do mundo virtual, colocando-a em movimento pelas ruas do país.

Em outro artigo publicado pelo mesmo periódico, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) sugere que a bandeira a ser levantada seja a PEC 349/2001, cuja essência visa abolir os votos secretos no Congresso brasileiro, visto que sua natureza protecionista, no período ditatorial, não mais se faz necessária em meio à democracia vigente, sendo utilizada, quase exclusivamente, a proteger interesses escusos de homens públicos cujos desvios de conduta não podem ser expostos. A referida PEC foi aprovada por unanimidade no ano de 2006 por 383 votos a favor; contudo, para que haja uma mudança constitucional, faz-se necessária uma nova votação que até o momento não foi realizada.

É interessante observar que os votos não pertencem aos políticos, que são, tão somente, representantes dos ideais e dos pensamentos daqueles a quem representam, e o fim do voto secreto permitiria ao eleitor, de maneira transparente, dentre tantos outros benefícios, como a redução parcial da corrupção, ter mais ferramentas para analisar as condutas do candidato a quem elegeu e se tais posturas o representam como cidadão, podendo direcionar seu voto, de maneira mais detalhada nas eleições seguintes, àquele que melhor se enquadra em seus critérios. Alguns estados, como São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, encontram-se adiantados no que tange a essa governança, tendo abolido há alguns anos o voto secreto de suas assembleias.

Poucos movimentos na história política brasileira conseguiram mobilizar uma massa energizada que inflamasse o civismo de nosso povo. Os exemplos mais conhecidos são as Diretas Já, e os Caras Pintadas, aquele com início em 1983, com Teotônio Vilela, ganhando reconhecimento nacional em janeiro de 1984, quando um milhão e meio de pessoas ocuparam o Vale do Anhangabaú, e este com seu auge em agosto de 1992, quando 400 mil pessoas saíram às ruasem São Paulo, cem mil pessoas em Recife, 80 mil pessoas em Salvador, 60 mil pessoas em Brasília, (…) pedindo a renúncia do então presidente da República, Fernando Collor de Mello. Até o momento, as manifestações realizadas em 7 de setembro e em 12 de outubro de 2011, apesar de significativas em Brasília, ainda não ganharam adesão nos demais estados da federação, o que poderia explicar a ausência temporária de resultados e de divulgação com pouco destaque nos principais veículos de comunicação. Faz-se necessário que abracemos,em São Paulo, a ideia disseminada pelos brasilienses para dar um basta na impunidade cuja frequência nos tem deixado desinteressados de nosso futuro coletivo, visto que este só conterá o que pusermos nele hoje.

A política passa-se nas ruas!

 

Eduardo Candido Gomes

Panelaço Tupiniquim

O 7 de setembro de 2011 tem o que é preciso para tornar-se um dia memorável, não por ser nossa data de independência política, visto que em termos econômicos ainda hoje somos colônia de várias metrópoles, todavia por ser o momento em que cidadãos, de diferentes gerações, romperam com a inércia do conformismo acomodado e levantaram-se, sem rótulos partidários ou institucionais, em busca do combate à corrupção, desastre cultural enraizado em distintos setores da sociedade e dominante nas esferas políticas da nação, razão de feridas cujas sangrias diuturnas direcionam recursos aos ralos privados da impunidade, lesando o erário público.

De modo semelhante ao realizado durante a primavera árabe, organizada através de redes sociais e que culminou com a derrocada de ditadores em países norte-africanos e do Oriente Médio, os brasileiros, em pelo menos dois estados, São Paulo, Minas Gerais, e no Distrito Federal, levaram às ruas mais de trinta mil pessoas, cobrando da Presidência, dos 38 ministros de Estado, dos 81 senadores da República, dos 513 deputados federais (…) maior seriedade e punição exemplar aos membros do funcionalismo que ultrapassam os limites da lei. Escândalos semelhantes aos mensalões petista e democrata, a absolvição inescrupulosa de Jaqueline Roriz, por meio de votos secretos, a volta ao Parlamento de figuras como Delcidio Amaral, Fernando Collor, Renan Calheiros, nomes frequentes em manchetes de desvios, expõem-nos que as causas do problema estão ocultas e precisam ser desveladas, e talvez as chaves que fecharão os caminhos degradantes do submundo político estejam em uma reforma política profunda e na educação.

Há, em meio à faxina, teoricamente proposta pelo Executivo, pontos delicados que precisam ser debatidos: qual o critério para que alguém seja indicado e posteriormente escolhido para ocupar cargos-chaves no governo? Como tantas figuras políticas selecionadas ao primeiro escalão do Executivo estão envolvidas em negociatas, desvios, lobbies, apadrinhamentos? É fato que a Presidência da República, aparentemente, não tem tolerado tais condutas antiéticas, entretanto o critério de escolha dos novos ocupantes das pastas continua o mesmo, e a sensação é de que a presidente Dilma enxuga gelo ao promover as substituições, exonerando aqueles cujos esquemas tornaram-se públicos, contudo alocando novos “piratas do estado” em suas cadeiras. A queda de cinco ministros em nove meses do governo, sendo quatro deles por razões de enriquecimento ilícito, desvio de verbas, contratos fraudulentos, pagamentos de serviços privados com recursos públicos, acende a luz vermelha de que sua manutenção resultará tão somente em novos casos de irregularidades.

Ao que parece, a população deu apenas o pontapé inicial ao basta que ressoou na mídia nacional, chegando ao gabinete presidencial no Palácio do Planalto, organizando-se, ainda nas redes sociais, para novas manifestações marcadas para 12 de outubro e, possivelmente, 15 de novembro, outra data significativa para a política brasileira.

 

Eduardo Candido Gomes