Dos desastres da colonização ao genocídio de Ruanda

Quando o debate gira em torno do Continente Africano, existe a certeza de que temas como violência, intolerância, corrupção e miséria serão abordados; é impossível, pois, discutir ações ocorridas no presente e quais as melhores medidas a serem tomadas para evitá-las no porvir, sem que antes entendamos a construção pretérita daquela sociedade em foco.

A análise de Ruanda não é diferente. País localizado no centro da África, cuja capital é Kigali, faz fronteiras com Uganda, Tanzânia, Burundi e República Democrática do Congo. Por volta de meados do século XIX, era dividido majoritariamente por duas etnias: os tutsis e os hutus. Era regido por uma monarquia composta por vassalos da etnia tutsi, a minoria entre os dois grupos.

Em 1890, durante a Conferência de Bruxelas, foi definido que aquele território seria ocupado pela Alemanha, recém-unificada, cujo processo havia sido encerrado em 1871, fato que ocasionou a saída tardia do novo país em busca de territórios a serem explorados no continente negro.

O sistema monárquico, que já era vigente, foi mantido após o domínio alemão, promovendo um distanciamento entre as duas etnias, o que resultou na organização, pelos hutus, de algumas revoltas que foram duramente reprimidas pelos tutsis com o apoio germânico. Contudo, em 1916, após a derrota da Alemanha na Primeira Guerra Mundial, o território ruandês foi ocupado pelas forças belgas, integrando o país africano à Liga Belga das Nações.

O novo colonizador redefiniu os grupos étnicos, desconsiderando as características pretéritas de cada um deles; para os belgas, toda pessoa que tivesse mais de dez vacas e/ou traços mais próximos aos traços dos europeus seriam denominados tutsis, e assim identificados em seus registros, constituindo dessa forma uma elite governante para a colônia que se apoiaria na Igreja Católica para exercer o poder.

Os pesados impostos cobrados dos hutus e os trabalhos forçados a que eram submetidos ajudaram a ampliar ainda mais o desnível socioeconômico entre eles; caso algum membro hutu conseguisse ascender socialmente, este seria redefinido como tutsi e passaria a ser taxado em suas obrigações para com o país diferenciadamente.

Em 1959, o então rei Mutara III foi assassinado, sendo sucedido por Kingeni V, o que desagradou setores da população que demandavam maior representatividade e participação política dos hutus nas decisões fundamentais para o país. No mesmo ano houve a tentativa de assassinato do político Dominique Mbonyumutwa, membro do Partido pelo Movimento de Emancipação Hutu, o que ocasionou uma grande revolta denominada Ventos da Destruição, em que milhares de tutsis foram brutalmente assassinados e outros milhares se refugiaram além das fronteiras.

Já em 1961 a Bélgica organizou um referendo em que todos os cidadãos ruandeses votariam pela continuidade ou pelo fim do modelo aristocrático em evidência por mais de um século; a maioria, composta por hutus, não teve dúvidas e decidiu contrariamente à monarquia. No ano seguinte, com o apoio da ONU, a metrópole deixou o território ruandês, sendo proclamada a independência do país, que teve Dominique Mbonyumutwa, que sobreviveu ao ataque de 1959, como presidente do governo de transição.

No mesmo ano foram organizadas eleições para legitimar o primeiro governo democraticamente eleito de Ruanda no século XX, e Grégoire Kayibanda foi eleito para um mandato de cinco anos, sendo reeleito por mais duas vezes sequenciais.

Quando o país estava conseguindo se reposicionar, já em 1973, novas revoltas reacenderam os conflitos entre os grupos, culminando em um golpe de Estado praticado, no dia 5 de julho de 1973, pelo então ministro da Defesa, e primo do presidente Kayibanda, Juvénal Habyarimana, que dissolveu a Assembleia Nacional e aboliu todos os partidos e atividades políticas do país. Dois anos mais tarde, Habyarimana, que comandava um governo temporariamente militar, criou o MRND – Movimento Revolucionário Nacional para o Desenvolvimento, que se manteria como único partido político de Ruanda por duas décadas.

Em 1978 foi promulgada a nova Constituição do país e o então presidente convocou a eleição, sendo candidato único ao cargo, fato que se repetiu também nos pleitos de 1983 e de 1989. Nesse mesmo ano o país sofreu um grande baque econômico por conta da grande desvalorização do preço do café, seu principal produto de exportação, que caiu mais de 50% no mercado internacional de commodities, desencadeando uma retração de aproximadamente 40% do PIB do país, fato que promoveu uma crise interna de proporções catastróficas, condenando centenas de milhares de pessoas à morte por desnutrição. Soma-se a isso o significativo aumento com gastos militares, feitos pelo governo, para armar ao país frente à revolta que se organizava.

A crise agravou a situação do então presidente que, por pressões populares, iniciou, no ano de 1990, uma abertura política com o objetivo de transformar Ruanda em uma “democracia” multipartidária. Em meio a esse novo panorama ocorreu a invasão do território nacional por frentes ofensivas do FPR – Frente Patriótica Ruandesa, grupo político armado, fundado em 1986, formado por soldados tutsis exilados nos países vizinhos e concentrados em Uganda, comandado por Paul Kagame, dando início a uma pesada guerra civil, que teve seu cessar-fogo em 1993 quando foi assinado pelas partes um acordo de paz denominado Arusha Accords, no dia 4 de agosto, em Arusha na Tanzânia.

No mesmo período o Conselho de Segurança das Nações Unidas assinou a Resolução 872 intitulada: “Missão de Assistência das Nações Unidas para Ruanda” – MIANUR, e enviou dois mil quinhentos e quarenta e oito homens de suas tropas, em sua maioria belga, ao país para impedir a volta de possíveis conflitos; posteriormente soube-se que as forças armadas ruandesas eram abastecidas com armamentos provenientes de potências europeias do quilate de França, Reino Unido, Bélgica, Países Baixos e Israel, além do africano Egito.

Em 6 de abril de 1994, o avião que trazia Juvénal Habyarimana e Cyprien Ntaryamira, então presidente de Burundi, foi alvejado quando se aproximava do aeroporto internacional de Kigali, provocando a morte de seus passageiros, o que ocasionou um forte sentimento anti-tutsis liderado por vertentes radicais dos hutus que acreditavam que o assassinato do presidente havia sido planejado pelo grupo rival.

No mesmo mês a milícia hutu, denominada Interahamwe, liderada por George Rutaganda, um importante fornecedor de bens de consumo na capital Kigali, começou a agir incentivando os milicianos, através da RTML – Rádio Televisão Livre de Mille Collines, a atacar brutalmente todos os tutsis assim como os hutus mais moderados que os abrigavam. O genocídio ocorreu por aproximadamente cem dias, exterminando por volta de um milhão de pessoas, sem que houvesse qualquer tentativa de impedimento por parte de organizações internacionais ou de potências globais, que assistiam imóveis aos massacres.

Frentes rebeldes tutsis combateram o exército e a milícia, impedindo que o genocídio fosse ainda maior; estima-se que foram gastos mais de US$ 130 milhões de ajudas internacionais provenientes de instituições como Banco Mundial e FMI para a compra de armamentos e de munições, sendo que desse montante mais de US$ 4,5 milhões foram destinados para a aquisição de facões, machados, enxadas e martelos, de acordo com a jornalista europeia Linda Melvern.

Grandes campos de refugiados foram formados na fronteira com o Zaire, atual República Democrática do Congo.

No gráfico abaixo é possível analisar o desenvolvimento populacional de Ruanda a partir do início de seu processo de independência com ênfase na acentuada queda entre os anos de 1990 a 1994, período em que o país esteve mergulhado em guerra civil seguida do genocídio no último ano.

           

 

Em outubro de 1995, George Hutaganda foi preso e encaminhado à Tanzânia para o cumprimento de prisão perpétua, onde ficou até 11 de outubro de 2010, dia de sua morte. Já o general do Exército Ruandês, Áugustin Bizimungu, foi preso em Angola em 12 de abril de 2002 e condenado a 30 anos de prisão por crimes de guerra.

O atual presidente Paul Kagame, eleito em março de 2000, após a deposição de Bizimungu, toca o país com mão de ferro, sendo acusado, por organizações ligadas aos direitos humanos, de não respeitá-los, assassinando pessoas em custódia da polícia.

Ruanda ainda hoje figura entre os países mais pobres do mundo, sendo que todos eles fazem parte da África Negra; tem uma economia predominantemente agrária e exportadora de commodities, tendo registrado um PIB de US$ 11,260 bilhões em 2007, com elevada taxa de analfabetismo, predominante entre os hutus, e mortalidade infantil conforme dados da Unesco.

 

Eduardo Candido Gomes

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